Contrato n.º 5495122 · 2019

Aquisição de energia elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT), incluindo as instalações de iluminação pública (IP), ao abrigo do acordo-quadro de Eletricidade, celebrado pela Central de Compras da LIPOR

Preço contratual

2 542 725,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/04/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/04/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501138960

Entidade contratada

NIF 503504564

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 2 608 292,68 €
Decisão de adjudicação: 14/03/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 3372036 · Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Valongo
Data de fecho do contrato: 31/05/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 2 255 446,59 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água09310000-5 — Electricidade

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.