Contrato n.º 5501033 · 2019
Requalificação da Frente Ribeirinha entre a Moita e o Gaio
Preço contratual
239 057,61 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/04/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/02/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/04/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/11/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510593798
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 257 300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/02/2019
- Anúncio em Diário da República
- 8984/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Moita
- Data de fecho do contrato
- 28/11/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 248 383,12 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45246200-5 — Obras de protecção de margens
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções Pragosa, SANIF 502496878
- Urbehydraulic, Lda.NIF 510170030
- Domingos da Silva Teixeira - S.A.NIF 501489126
- Recolte - Serviços e Meio Ambiente, S.A.NIF 503505390
- Bárbara & Bárbara - Construções, LdaNIF 507928636
- SCAMPIA - Engenharia, LdaNIF 510593798
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.