Contrato n.º 5502539 · 2019
“EMP – R/18/2018 – Reabilitação do Parque Infantil, Mobiliário Urbano e Espaços Exteriores em Santo Amaro”
Preço contratual
38 077,05 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/04/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/01/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/04/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/05/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514268921
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 40 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/01/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 31/05/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 38 077,05 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Pbuild Unipessoal, LdaNIF 514268921
- Sales, Faria & Andrade - Sociedade de Construções LdaNIF 511031181
- Sérgio Tito da Silva, Lda.NIF 511013426
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.