Contrato n.º 550705 · 2012
Empreitadas/2012/3 - Empreitada de remodelação de redes de água na Estrada Regional Cinco Ribeiras-Santa Bárbara, cuja execução compreende<br/>- Abertura, tapamento e compactação de vala para a remodelação de condutas e ramais de abastecimento de água, incluindo fornecimento de bagacina;<br/>- Repavimentação das faixas de abertura de valas, com asfalto a quente, nos cruzamentos da Estrada Regional com outros arruamentos, incluindo fornecimento de materiais.
Preço contratual
73 975,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/08/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/08/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/06/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/08/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/08/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512047235
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 74 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/06/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 73 975,54 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232150-8 — Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.