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DadosGov.pt

Contrato n.º 5508372 · 2019

Acesso e ligação do edifício à via existente; execução de muros e vedação exterior, permitindo por um lado o limite do lote, e de uma forma controlada que os animais possam temporariamente sair das celas onde estão alojados; execução de parte central do edifício composta por área destinada ao canil constituída por uma zona para cães errantes e capturados com 30 celas individuais com solário e uma zona adaptada provisoriamente para posto de assistência e vacinação, e ainda a construção de um espaço destinado a armazém; instalações, execução de todas as redes de infraestruturas, nomeadamente rede de abastecimento de água, rede de águas residuais domésticas e pluviais, instalações elétricas e telecomunicações, segurança contra incêndios, estudo térmico, cálculo acústico e garantir condições de acessibilidade ao edifício.

Preço contratual

444 157,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/04/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/01/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/11/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/01/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/04/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/11/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sesimbra

NIF 501144218

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
450 000,00 €
Decisão de adjudicação
21/11/2018
Anúncio em Diário da República
151/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Sesimbra
Data de fecho do contrato
02/11/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
583 024,66 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211360-0 — Obras de urbanização

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.