Contrato n.º 5508372 · 2019
Acesso e ligação do edifício à via existente; execução de muros e vedação exterior, permitindo por um lado o limite do lote, e de uma forma controlada que os animais possam temporariamente sair das celas onde estão alojados; execução de parte central do edifício composta por área destinada ao canil constituída por uma zona para cães errantes e capturados com 30 celas individuais com solário e uma zona adaptada provisoriamente para posto de assistência e vacinação, e ainda a construção de um espaço destinado a armazém; instalações, execução de todas as redes de infraestruturas, nomeadamente rede de abastecimento de água, rede de águas residuais domésticas e pluviais, instalações elétricas e telecomunicações, segurança contra incêndios, estudo térmico, cálculo acústico e garantir condições de acessibilidade ao edifício.
Preço contratual
444 157,04 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/04/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/01/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
300 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/11/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/01/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/04/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
02/11/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509663613
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 450 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/11/2018
- Anúncio em Diário da República
- 151/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Sesimbra
- Data de fecho do contrato
- 02/11/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 583 024,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211360-0 — Obras de urbanização
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.