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DadosGov.pt

Contrato n.º 5510432 · 2019

Procedimento de Consulta Prévia Nº13/IVBAM-DivProm/2019 - Aquisição de serviços de fabrico por medida para stands modulares do Bordado e Artesanato na Festa da Flor.

Preço contratual

35 451,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/04/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/04/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

2 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/04/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/04/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/04/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/05/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
35 451,00 €
Decisão de adjudicação
12/04/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
16/05/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
35 451,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98393000-4 — Serviços de fabrico por medida

Lotes

  • Fabrico de ampliação em stand, este serviço inclui ainda, acabamentos, pintura, eletrificação e montagem e desmontagem já durante a Festa da Flor 2019
  • Fabrico de stand, este serviço inclui ainda, acabamentos, pintura, eletrificação e montagem e desmontagem já durante a Festa da Flor 2019

Notas publicadas

Observações

Retificação ao contrato efetuada de acordo com a comunicação de 07/10/2021 - "Aviso - Substituição de contratos para ocultação de dados pessoais e regularização de registos para o cumprimento da legislação em vigor do RGPD” do IMPIC e Portal Base.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.