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Contrato n.º 551681 · 2012

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 30874 da Subacção 2.3.2.2 – Sistemas Florestais e Agro-florestais do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 14,30HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,72HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 13,59HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de médio porte.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos, infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5 % do total do local.<br/> A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 5%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é elevada.<br/>Neste local observa-se ainda alguma regeneração de carvalho negral (Quercus pirenayca) e pinheiro bravo (Pinus pinaster), dispersa por toda a parcela que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Neste espaço propõem-se uma lavoura contínua com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,40m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>A plantação em si, com Pinheiro bravo (Pinus pinaster) será feita, após a abertura da vala de plantação, manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 60,20 HA)<br/>LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (5%) – 3,01 HA)<br/>LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 57,19 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente o tojo (Ulex spp.).<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos, infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5 % do total do local.<br/> A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 5%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Neste local observa-se ainda algumas espécies folhosas (Quercus pyrenaica), (Quercus rubra) e (Betula celtiberica) que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Neste espaço propõem-se uma lavoura contínua com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,40m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>A plantação em si, com Carvalho americano (Quercus rubra) será feita, após a abertura da vala de plantação, manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 30cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>LOCAL 3 (ÁREA TOTAL – 6,78 HA)<br/>LOCAL 3 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,34 HA)<br/>LOCAL 3 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 6,44 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por carqueja (Pterospartum tridentatum) e giesta (Cytisus spp.) de porte médio e densidades elevadas.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos, sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5 % do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 5%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Neste local observa-se ainda algumas espécies folhosas (Quercus pyrenaica) e (Betula celtiberica) que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Neste espaço propõem-se uma lavoura contínua com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,40m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>A plantação em si, com Vidoeiro (Betula celtiberica) será feita, após a abertura da vala de plantação, manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 30cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>LOCAL 4 (ÁREA TOTAL – 16,25 HA)<br/>LOCAL 4 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,81 HA)<br/>LOCAL 4 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 15,44 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por carqueja (Pterospartum tridentatum) e giesta (Cytisus spp.) de porte médio e densidades elevadas.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos, infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5 % do total do local.<br/> A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 5%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é elevada.<br/>Neste local observa-se ainda algumas espécies folhosas (Pinus pinaster) e (Quercus rubra) que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Neste espaço propõem-se uma lavoura contínua com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,40m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>A plantação em si, com Pseudotsuga (Pseudotsuga menziensii) será feita, após a abertura da vala de plantação, manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 8270 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas e giestas que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Construção de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se construir rede viária numa extensão de 1830 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, servirá igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações.<br/> A localização caracteriza-se pela existência de algumas silvas, carqueja, urze e giestas que se foram desenvolvendo e que terá de se eliminar. <br/>A construção passa não só pela execução da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a abertura de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Beneficiação de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se beneficiar dois aceiros de 15 metros de largura e com um comprimento de 1650metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.<br/><br/>Construção de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se construir um aceiro de 15 metros de largura e com um comprimento de 445metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.

Preço contratual

140 272,77 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/08/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/07/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

395 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/06/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/07/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/08/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Soutelinho da Raia

NIF 506841553

Entidade contratada

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Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
140 282,47 €
Decisão de adjudicação
24/06/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Chaves
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
140 272,77 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111220-6 — Desmatação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.