Contrato n.º 5521211 · 2018
Fornecimento de Gás Propano (botija), classificação 09122100-1, do CPV, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de Março de 2008.
Preço contratual
3076,48 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/12/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/12/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/12/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508536812
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3350,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/12/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Marinha Grande
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2796,75 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Notas publicadas
Observações
Findo o ano 2019, e não sendo esgotadas as quantidades previstas no início deste procedimento, nem atingido o preço contratual, ao adjudicatário não é conferido o direito a qualquer indemnização, podendo dar-se por concluído o fornecimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.