Contrato n.º 5527265 · 2019
PE_19012_CNE - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE ESPAÇOS NO EDIFÍCIO DA AVENIDA 24 DE JULHO N.º 148 E 138 PARA A INSTALAÇÃO DE PARTE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Preço contratual
278 768,07 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/04/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
70 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/04/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/04/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/04/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504400673
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 290 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/04/2019
- Anúncio em Diário da República
- 2109/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 27/04/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 275 153,07 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- M.L.Moita - Sociedade Geral de Construção Civil, Lda.NIF 502353597
- Luzecon - Sociedade de Construção e Restauro Lda.NIF 504400673
- FCK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDANIF 513375040
- Manvia- Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A.NIF 503171565
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.