Contrato n.º 5527790 · 2019
Empreitada de obras do F.E.M - execução de sinalização horizontal nas freguesias da Erada, Paul, Barco/Coutada, Covilhã/Canhoso, Cortes do Meio e Unhais da Serra
Preço contratual
45 270,83 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/05/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/04/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/05/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/10/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509359809
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 125 230,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/04/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Covilhã
- Data de fecho do contrato
- 11/10/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 45 270,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233221-4 — Obras de sinalização horizontal de estradas
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Notas publicadas
Observações
Auto de consignação:dia 09 do mês de Maio do ano de 2019. Foi aprovado o plano de segurança e saúde da empreitada Obras do FEM - reparação de danos em infraestruturas e equipamentos provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de Julho e Agosto de 2017 - Fornecimento e aplicação de sinalização horizontal nas freguesias da Erada,Paúl,Barco/Coutada, Covilhã/Canhoso, Cortes do Meio e Unhais da Serra.:dia 23 do mês de Maio do ano de 2019. Foi aprovado o plano de trabalhos e cronograma financeiro da empreitada:dia 14 do mês de Junho do ano 2019. Receção provisória:dia 08 do mês de Julho do ano de 2019. O municipio, em sua reunião realizada em 06 de Setembro do ano de 2019, deliberou homologar o auto de receção provisória da empreitada. Liquidação:dia 08 do mês de Julho do ano de 2019. Conta final:dia 08 do mês de Julho do ano de 2019. Foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços:dia 25 do mês de Setembro do ano de 2020.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.