Contrato n.º 5531941 · 2019

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO ARQUITETURA E ESPECIALIDADES REFERENTES Á OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA AO AR LIVRE - Procº 27 DAP 2019 - MP/1349/AD/S-2

Preço contratual

19 490,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/05/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/05/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506656128

Entidade contratada

NIF 515015687

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 19 490,00 €
Decisão de adjudicação: 15/04/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Paredes
Data de fecho do contrato: 29/10/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 19 490,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.