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DadosGov.pt

Contrato n.º 5537563 · 2019

Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação da Rua Cidade de Recife Largo João da Rocha e Rua Zinguinchor"

Preço contratual

1 135 426,51 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/05/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/05/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/04/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/05/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/05/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/06/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Viana do Castelo

NIF 506037258

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 146 755,85 €
Decisão de adjudicação
11/04/2019
Anúncio em Diário da República
413/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Viana do Castelo
Data de fecho do contrato
17/06/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 098 169,42 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.