Contrato n.º 5542119 · 2019
O edificado objecto da pretensão é sede de uma instituição particular de solidariedade social e pessoa colectiva de utilidade pública ( IPSS ) da qual se designa como Centro Social São Pedro de Vilar do Paraíso, sito na Rua Dr.º António Vale n.º191 União de freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso, concelho de Vila Nova de Gaia. O edifício tem Alvará de Autorização de Utilização com n.º 241/17 – Prestação de serviços de apoio social. É pretendido acrescentar uma nova instalação sanitária para os Utentes no Piso de R/Chão localizada nas proximidades das Instalações Sanitárias para Utentes existentes e das Salas de Refeições/Actividades, com o objectivo de aumentar a capacidade de resposta para Centro de Dia para mais 10 Utentes.
Preço contratual
14 452,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/05/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
10/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Data de fecho do contrato
- 03/05/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 170,79 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Notas publicadas
Observações
RGPD
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.