Contrato n.º 5544056 · 2019

Aquisição de Licenciamento de Software ao abrigo dos Lotes 14, 20, 42, 47, 57, 58, 59, 60, 63 e 68 do AQ-LS em vigor na ESPAP (Ref.ª 00296_2018)

Preço contratual

24 054,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/05/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/02/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501427511

Entidade contratada

NIF 503323390

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 74 373,98 €
Decisão de adjudicação: 13/12/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 610968 · Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: 05/05/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 24 054,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software48000000-8 — Pacotes de software e sistemas de informação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.