Contrato n.º 5547876 · 2019
Lote 1 - Zona hidrográfica 1 (Municípios da Calheta e da Ponta do Sol)
Preço contratual
50 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/04/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/04/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/12/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511024290
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- 8897/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 928,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90522400-6 — Limpeza e tratamento de solos
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SOCICORREIA - ENGENHARIA, S.A.NIF 511283806
- Santos & Ornelas, Lda.NIF 511024290
- PBUILD - UNIPESSOAL, LDANIF 514268921
- FIRMA CONSTRUÇÕES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDANIF 513539492
- TECNOVIA - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.NIF 511099177
- BRINERTES UNIPESSOAL LDANIF 511283946
Lotes
- Zona hidrográfica 1 (Municípios da Calheta e da Ponta do Sol)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.