Contrato n.º 5555335 · 2018

O presente procedimento concursal tem como finalidade a execução física do projeto nº POISE-03-4230-FSE-000786, referente a candidatura aprovada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, obedecendo às condições impostas pelas normas regulam a candidatura aprovada, sob o mesmo código.

Preço contratual

51 662,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/05/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/10/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

746 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 513071830

Entidade contratada

NIF 502946679

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 51 662,50 €
Decisão de adjudicação: 19/09/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Guarda
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Observações

O presente procedimento concursal por motivos de ordem técnica só foi possível proceder a sua publicação na presente data

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.