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DadosGov.pt

Contrato n.º 5555886 · 2019

PROCEDIMENTO 1/2019 AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO Nº 1/GEBALIS/2018 - BAIRRO ALTA DE LISBOA - REABILITAÇÃO DE 10 FOGOS MUNICIPAIS PER 4 / PER 5 - PROGRAMA ARRENDAMENTO - CONTRATO PROGRAMA 349/CM/2018, ACÇÃO Nº 11, SUBACÇÃO Nº 11.26.1

Preço contratual

161 466,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/05/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/05/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/04/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/05/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/05/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 09/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 508566380

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
169 842,31 €
Decisão de adjudicação
24/04/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3589924 · Acordo-Quadro 1/GEBALIS/2018 - Acordo-Quadro para a execução de Obras de Reabilitação de fogos na Zona Norte Ocidental - Contrato Programa 349/CM/2018
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
09/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
161 466,63 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 8

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.