Contrato n.º 5566438 · 2019
Fiscalização da Empreitada de Reabilitação da Levada de Penalonga
Preço contratual
3990,93 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/05/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
360 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/05/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/04/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513675280
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3990,93 €
- Decisão de adjudicação
- 17/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Ribeira de Pena
- Data de fecho do contrato
- 13/04/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3990,93 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71300000-1 — Serviços de engenharia
Notas publicadas
Observações
-
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.