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DadosGov.pt

Contrato n.º 5567191 · 2019

Arranjo da Envolvente ao Castelo de Freixo de Espada à Cinta

Preço contratual

1 031 739,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/05/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/05/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/04/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/05/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/05/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Freixo de Espada à Cinta

NIF 506884937

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 137 120,14 €
Decisão de adjudicação
04/04/2019
Anúncio em Diário da República
1987/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 22.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Freixo de Espada à CintaNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
29/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 066 428,30 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.