Contrato n.º 5574864 · 2019
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Execução da Empreitada de Redefinição da Entrada da Marina do Funchal
Preço contratual
1 713 816,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/05/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/05/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
02/08/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500101531
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 718 816,34 €
- Decisão de adjudicação
- 02/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- 213/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 02/08/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 145 511,44 €
- Causa da extinção
- Resolução do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45241100-9 — Construção de cais
Notas publicadas
Observações
A data do auto de consignação e de produção de efeitos é meramente indicativa uma vez que se aguarda Visto do Tribunal de Contas.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.