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DadosGov.pt

Contrato n.º 5578585 · 2019

Aquisição de serviços de inspeção e ensaio de equipamentos sob pressão (ESP’S), tubagens, válvulas de segurança, radiografia de soldaduras, termografia, da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, no âmbito do Programa de Manutenção Programada (PMP) para a paragem anual da Linha 10, 11 e 12.

Preço contratual

8125,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/05/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/05/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/05/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/05/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/05/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 100,00 €
Decisão de adjudicação
15/05/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Santa Cruz
Data de fecho do contrato
23/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8125,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71630000-3 — Serviços técnicos de inspecção e ensaio

Notas publicadas

Observações

Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.