Contrato n.º 558584 · 2012
Repavimentação com tapete betuminoso da Rua de S Frutuoso
Preço contratual
23 807,25 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/09/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/08/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
8 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/07/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/08/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/09/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500033838
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 459,67 €
- Decisão de adjudicação
- 27/07/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Viana do Castelo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 23 807,25 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Notas publicadas
Observações
De acordo com pedido de retificação anterior foi editado e alterado o preço base para valores sem IVA. No processo não foi possível alterar o preço contratual, também ele, erradamente inscrito com IVA. Assim, solicita-se autorização para proceder à r
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Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.