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DadosGov.pt

Contrato n.º 558654 · 2012

Trata-se de uma obra que visa resolver o problema prático do acesso entre as zonas urbanas em causa, bem como a definição de um espaço urbano capaz de relacionar e criar um traço comum entre os espaços confinantes díspares, sendo este, essencialmente um lugar de passagem. No espaço a tratar, que se pretende pedonal com possibilidade de acesso de viaturas de moradores, pretende-se essencialmente pavimentar e arborizar o espaço, sem grandes investimentos em equipamentos urbanos e ajardinamentos, dado o carácter secundário e caraterística funcional do espaço. Com efeito, o Jardim do Largo Barão de Samora Correia já é um local privilegiado de estadia e o futuro jardim fronteiro ao edifício da Biblioteca também o poderá vir a ser. Os trabalhos desta empreitada são Demolições; Movimento de Terras; Impermeabilizações; Revestimento de Paredes; Pavimentos; Serralharias; Pinturas e Envernizamentos; Rede de Rega; Equipamento Urbano; Plantações; Revestimento do Solo; Fundações e Estruturas; Equipamento de Sinalização e Segurança; Rede de Esgoto Pluvial; Iluminação Pública.

Preço contratual

141 712,97 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/08/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/08/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/08/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/08/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/08/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Alcochete

NIF 506788490

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
141 849,17 €
Decisão de adjudicação
24/08/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Alcochete
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
140 416,99 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233262-3 — Construção de zona pedonal

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.