Contrato n.º 558654 · 2012
Trata-se de uma obra que visa resolver o problema prático do acesso entre as zonas urbanas em causa, bem como a definição de um espaço urbano capaz de relacionar e criar um traço comum entre os espaços confinantes díspares, sendo este, essencialmente um lugar de passagem. No espaço a tratar, que se pretende pedonal com possibilidade de acesso de viaturas de moradores, pretende-se essencialmente pavimentar e arborizar o espaço, sem grandes investimentos em equipamentos urbanos e ajardinamentos, dado o carácter secundário e caraterística funcional do espaço. Com efeito, o Jardim do Largo Barão de Samora Correia já é um local privilegiado de estadia e o futuro jardim fronteiro ao edifício da Biblioteca também o poderá vir a ser. Os trabalhos desta empreitada são Demolições; Movimento de Terras; Impermeabilizações; Revestimento de Paredes; Pavimentos; Serralharias; Pinturas e Envernizamentos; Rede de Rega; Equipamento Urbano; Plantações; Revestimento do Solo; Fundações e Estruturas; Equipamento de Sinalização e Segurança; Rede de Esgoto Pluvial; Iluminação Pública.
Preço contratual
141 712,97 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/08/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/08/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/08/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/08/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/08/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502676191
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 141 849,17 €
- Decisão de adjudicação
- 24/08/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Alcochete
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 140 416,99 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233262-3 — Construção de zona pedonal
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.