Contrato n.º 5589596 · 2019
obras de reabilitação interior em habitações municipais devolutas no bairro Pio XII bloco E – casa 108, bairro do Falcão bloco 9 – entrada 200 – casa 42 e bairro do Lagarteiro bloco 10 – entrada 113 – casa 12 e bloco 12 – entrada 137 – casa 31 (HD.001.2019.042)
Preço contratual
48 563,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/05/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/05/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 514788330
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 47 663,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- New Imagination Project, LdaNIF 514889837
- Manuel Vieira & Nunes, LdaNIF 504189689
- Quadrante Primordial, LdaNIF 514788330
- NORTEJUVIL - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.NIF 506378527
- Ponte da Ermida - Empreiteiros, Lda.NIF 514292598
- Sociedade de Construções V.B.L., LdªNIF 503569585
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.