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Contrato n.º 559239 · 2012

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 29434 da Subacção 2.3.2.2 – Sistemas Florestais e Agro-florestais do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 49,57 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 2,48 HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 47,09 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente a urze (Erica spp.) e o tojo (Ulex spp.).<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais e aceiros) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local.<br/> A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 25%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Neste local observa-se ainda alguma regeneração de pinheiro bravo (Pinus pinaster), dispersa por toda a parcela, que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Nas zonas onde os declives são iguais ou superiores a 20% pretende-se manter a vegetação espontânea por um período mínimo de dois anos, através de faixas, dispostas em curva de nível, mantendo em todas as entrelinhas uma faixa, sem mobilização do solo ou, quando mobilizada, sem reviramento do solo, com largura mínima de 0,5 m.<br/>Neste espaço propõem-se uma ripagem a 3m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada através de um ripper com o acoplamento de um orelhão a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 27,28 HA)<br/>LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (5%) – 1,37 HA)<br/>LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 26,01 HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal actualmente dominada por matos constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.) e carqueja (Pterospartum tridentatum) de porte médio e densidades elevadas, existem outras espécies arbustivas nomeadamente o tojo (Ulex spp.).<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos, infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5 % do total do local.<br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 25%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é média.<br/>Neste local observa-se ainda algumas espécies folhosas, nomeadamente, castanheiro bravo (Castanea sativa), carvalho negral (Quercus pyrenaica) e medronheiro (Arbutus unedo) dispersas por toda a parcela que será importante manter.<br/><br/>Acções propostas<br/>Neste espaço florestal será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) com recurso a um destroçador de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp.<br/> Nas zonas onde os declives são iguais ou superiores a 20% pretende-se manter a vegetação espontânea por um período mínimo de dois anos, através de faixas, dispostas em curva de nível, mantendo em todas as entrelinhas uma faixa, sem mobilização do solo ou, quando mobilizada, sem reviramento do solo, com largura mínima de 0,5 m.<br/>Neste espaço propõem-se uma ripagem a 4m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada através de um ripper com o acoplamento de um orelhão a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Carvalho americano (Quercus rubra) será feita na linha manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 30cm.<br/>Dada a competição existente entre a vegetação herbácea existente e as árvores instaladas será efectuada entre Junho/Julho uma operação designada de sacha/amontoa de modo a reduzir esta competição.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 12260 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, urze e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/>Construção de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se construir rede viária numa extensão de 262 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, servirá igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações.<br/> A localização caracteriza-se pela existência de algumas silvas, carqueja, tojo e giestas que se foram desenvolvendo e que terá de se eliminar. <br/>A construção passa não só pela execução da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a abertura de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Beneficiação de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se beneficiar um aceiro de 15 metros de largura e com um comprimento de 3276 metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.

Preço contratual

119 854,99 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/09/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/07/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

386 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/07/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/07/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/09/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Sanfins

NIF 506894959

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
119 861,74 €
Decisão de adjudicação
01/07/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Chaves
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
119 236,05 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111220-6 — Desmatação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.