Contrato n.º 5595945 · 2019
Concurso limitado por prévia qualificação para a aquisição de serviços de natureza jurídica para o MAr2020
Preço contratual
67 850,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/05/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/02/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
685 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/02/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/02/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/05/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 68 310,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/02/2019
- Anúncio em Diário da República
- 11078/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79111000-5 — Serviços de assessoria jurídica
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Notas publicadas
Observações
Nada a observar
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.