Contrato n.º 5605727 · 2019

Construção de muro de suporte no Cemitério: Construção de muro de suporte de terras, com isolamento em tela asfáltica (liquida), tela pitonada, manta geotêxtil e drenagem.

Preço contratual

13 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/05/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/05/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510840744

Entidade contratada

NIF 514758708

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 13 000,00 €
Decisão de adjudicação: 23/01/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Felgueiras
Data de fecho do contrato: 10/11/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 12 990,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45215400-1 — Obras relacionadas com cemitérios

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.