Contrato n.º 5609139 · 2019
A presente empreitada tem por objetivo a execução de trabalhos diversos, nas freguesias do Monte de Caparica, Trafaria e Costa de Caparica, ao nível da execução e conservação de calçadas, execução de muros e muretes, colocação de equipamentos infantis e mobiliário urbano, ajardinamentos, rede de rega, plantações e sementeiras, manutenção e conservação de áreas verdes, instalações elétricas, entre outros.
Preço contratual
599 961,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/05/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
913 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/04/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/05/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/09/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503868531
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 600 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/04/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Almada
- Data de fecho do contrato
- 04/09/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 552 676,05 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- XIX - CONSTRUÇÃO, PROJECTOS E GESTÃO, LDA.NIF 502212900
- MAGOFLOR JARDINS DO MAGOITO LDANIF 503868531
- M.L.MOITA - SOCIEDADE GERAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDANIF 502353597
- Trafiurbe - Sinalização, Construção e Engenharia, S.A.NIF 501804013
- Topbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SANIF 503847933
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.