Contrato n.º 5610921 · 2019
Construção de Passeios Pedonais na Rua 30 de Julho - Regularização e compactação de fundo de caixa numa área de 267 metros quadrados, fornecimento e aplicação de uma camada de granulometria extensa ( Tout-Venant) com 15 cm de espessura após compactação, numa área de 267 metros quadrados. Fornecimento e assentamento de guia de betão assente sobre fundação de betão com 15cm, 218 ml. Fornecimento e aplicação de Micro Cubo, compactação, (5*5) recoberto superiormente com goma de cimento, numa área de 267 metros quadrados. Fornecimento e aplicação de cubo (9*11) recoberto a goma de cimento, numa área de 570 metros quadrados. Regularização e compactação de fundo de caixa, numa área de 570 metros quadrados. Fornecimento e construção de muro de suporte em bloco, incluindo fundação, numa área de 146 metros quadrados. Fornecimento e construção de muro de suporte em bloco, incluindo fundação numa área de 41 metros quadrados e fornecimento e construção de 32 sarjetas.
Preço contratual
23 241,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/06/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/06/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/09/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 250,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Baião
- Data de fecho do contrato
- 30/09/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 24 071,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233253-7 — Pavimentação de vias para peões
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.