Contrato n.º 5620325 · 2019
Aquisição de Licenciamento de Software ao abrigo do lotes 10 e 35 do acordo quadro "Licenciamento de Software e Serviços Conexos" em vigor na eSPap para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (NPD n.º 5493003094 / PEP Nº 19IN54930132) – Formalização de contratação de Licenciamento ORACLE, nos termos do procedimento Ref.ª 001114_2019 - Agregação de necessidades despoletada pela UMC da Saúde (SPMS, E.P.E.) para o ano 2019.
Preço contratual
135 033,75 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/05/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/05/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.NIF 600037002
Entidade contratada
NIF 506360237
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 189 817,50 €
- Decisão de adjudicação
- 18/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 610968 · Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos
- Fundamentação
- Artigo 27.º-A do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73000000-2 — Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Notas publicadas
Observações
Não aplicável
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.