Contrato n.º 5633372 · 2019
Aquisição de cimento portland
Preço contratual
252 982,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/04/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/04/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/03/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 255 900,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 22/03/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 140 376,56 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Construção e obras44111200-3 — Cimento
Notas publicadas
Observações
Foi colocado o DL111-B/2017 e DLR27/2015/A, devido à impossibilidade de colocar o DL18/2008 e DLR27/2015/A, estamos a aplicar o DL18/2008, até à alteração do n.º 3, art 1º, DLR27/2015/A, conforme parecer jurídico conjugado com a ata de RC de 8/2/18.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.