Contrato n.º 5633441 · 2019
Seleção de um Fundo de Contragarantia (FCG), para a garantia de crédito às PME
Preço contratual
1 469 531,25 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/06/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1480 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/06/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/05/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504441434
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- 71/2019 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 14/05/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66122000-1 — Serviços de financiamento de empresas e de capital de risco
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Fundo de Contragarantia MútuoNIF 504441434
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.