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DadosGov.pt

Contrato n.º 5633441 · 2019

Seleção de um Fundo de Contragarantia (FCG), para a garantia de crédito às PME

Preço contratual

1 469 531,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/06/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/06/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1480 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/05/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/06/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/06/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/05/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto de Desenvolvimento Empresarial

NIF 511152302

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 500 000,00 €
Decisão de adjudicação
21/05/2019
Anúncio em Diário da República
71/2019 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
14/05/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66122000-1 — Serviços de financiamento de empresas e de capital de risco

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.