Contrato n.º 5640513 · 2019
Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo - (ALT20-04-2316-FEDER-000067)
Preço contratual
733 393,63 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/04/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/04/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/04/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502050942
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 862 815,96 €
- Decisão de adjudicação
- 17/04/2019
- Anúncio em Diário da República
- 8771/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Montemor-o-Novo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CONSDEP-Engenharia e Construção, S.A.NIF 502172428
- Lena Engenharia e Construções, Lda.NIF 500073880
- DECOVERDI - PLANTAS E JARDINS, S.A.NIF 502438878
- Opsan - Sociedade de Construções, Lda.NIF 505595672
- VIBEIRAS - Sociedade Comercial de Plantas, S.A.NIF 502050942
- CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A.NIF 502496878
- --MISTURAS OBRAS E PROXECTOS, S.A.
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.