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DadosGov.pt

Contrato n.º 5646327 · 2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADORES SALVADORES PARA VIGILÂNCIA NOS POSTOS DE PRAIA DO CONCELHO GALARDOADOS COM BANDEIRA AZUL (PORTINHO DO FAIAL DA TERRA, PRAIA DO FOGO DA RIBEIRA QUENTE E PRAIA DOS PELÁMES NA POVOAÇÃO)

Preço contratual

43 800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/06/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/05/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

122 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/05/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/05/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/06/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Povoação

NIF 512065047

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
45 000,00 €
Decisão de adjudicação
24/05/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Povoação
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98300000-6 — Serviços diversos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.