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DadosGov.pt

Contrato n.º 5647157 · 2017

Aquisição de serviços de transportes de alunos do ensino especial, das unidades de ensino estruturado para crianças com perturbação do espectro do autismo do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalege

Preço contratual

13 653,36 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/06/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/09/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

207 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/08/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/09/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/06/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 19/06/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre

NIF 600077888

Entidade contratada

- - Simão Manuel Gonçalves Branco

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
58 054,37 €
Decisão de adjudicação
28/08/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Nisa
Data de fecho do contrato
29/06/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
13 074,58 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Lotes

  • Nisa -PTG-Nisa - Alunos transportados;1 de 8 anos para frequentar a Escola Básica do Atalaião a frequentar a Unidade de Autismo e transporte 2 alunos de 12 e 13 anos para a Escola Básica José Régio para frequentarem a Unidade de Autismo. serviço extra alunos transportados de 12 de 13 anos para serem transportados da escola Básica José Régio uma vez que que têm horários lectivos diferentes.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.