Contrato n.º 5647208 · 2017
Aquisição de serviços de transporte de alunos do ensino especial, das Unidades de Ensino Estruturado para crianças com Perturbação do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre
Preço contratual
8981,14 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/09/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
170 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/08/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/09/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/06/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
19/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 58 054,37 €
- Decisão de adjudicação
- 28/08/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Portalegre
- Data de fecho do contrato
- 29/06/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2914,29 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis
Lotes
- Serviço Local - Alunos transportados:7 alunos (individualmente) sendo 5 alunos da Escola Básica do Atalasião e 2 alunos da Escola Básica do Atalaião e 2 alunos da Escola Básica José Régio para efetuar 1 dia por semana 8 viagens por dia ida e volta com retorno as sessões de terapia de Snoezelen na APPACDM
- Serviço Local - Alunos transportados:10 alunos sendo 6 alunos da escola básica do Atalaião e 4 alunos da Escola Básica José Régio para efetuar 1 dia por semana, 3 viagens por diua as sessões de terapia em meio aquático na piscina
- Serviço Local - Alunos transportados:11 alunos sendo 5 alunos da Escola Básica do Atalaião e 6 alunos da Escola Básica Jósé Régio para efetuar 1 dia por semana ,3 viagens por dia as sessões de Equitação no Centro Hípico
- Serviço Local - Alunos transportados : 2 alunos de 16 anos de idade da Escola Básica José Régio para efetuar 2 dias por semana ida e volta o seu Pano individual de transição na Instituição APPACDM e CERCI
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.