Contrato n.º 5659666 · 2019
Execução dos Balneários Públicos de Melides
Preço contratual
49 597,87 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/04/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/04/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/10/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514061979
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 982,46 €
- Decisão de adjudicação
- 07/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- 20/2019 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Grândola
- Data de fecho do contrato
- 10/10/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 597,87 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262522-6 — Obras de alvenaria
Notas publicadas
Observações
NÃO HÁ
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.