Contrato n.º 5662402 · 2019
PROC-SD-18/2019 - Concurso Público para Aquisição de Serviços de Recolha, Acondicionamento, Transporte e Destino Final das Lamas produzidas nas ETAR.
Preço contratual
94 765,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/06/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/06/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/09/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508013801
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 110 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- 4401/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- CinfãesPenafielAroucaParedesVila Nova de GaiaBaiãoCastelo de Paiva
- Data de fecho do contrato
- 30/09/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 218 358,52 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90513000-6 — Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Terra Fértil - Gestão e Valorização de Resíduos, S.A.NIF 503447145
- Semural - Waste & Energy, S.ANIF 510333044
- Ambitrevo - Soluções Agrícolas e Ambientais, LdaNIF 508013801
- Alexandre Barbosa Borges, S.ANIF 500553408
Lotes
- Aquisição de Serviços de recolha, acondicionamento, transporte e destino final das lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) na Área de Intervenção da SIMDOURO – Centro de Exploração
- Aquisição de Serviços de recolha, acondicionamento, transporte e destino final das lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) na Área de Intervenção da SIMDOURO – Centro de Exploração
Notas publicadas
Observações
O contrato prevê a possibilidade de uma renovação podendo atingir o prazo máximo de 120 dias e o preço máximo de 220000€. Os valores comunicados referem-se ao período inicial de vigência.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.