Contrato n.º 5662930 · 2019
Empreitada de Requalificação e Beneficiação do Espaço Afeto à Exposição de Máquinas e Alfaias Agrícolas do Recinto da Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Preço contratual
173 669,92 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/06/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/06/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/06/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/06/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/06/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/07/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511033605
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 173 820,10 €
- Decisão de adjudicação
- 25/06/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto Moniz
- Data de fecho do contrato
- 30/07/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 173 669,92 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Erumade - Engenharia e Reabilitação Urbana, LdaNIF 511011202
- Sociedade de Empreiteiros do Norte da Madeira, LdaNIF 511033605
- Deus-Irmãos - Construção Civil, L.daNIF 511111835
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.