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DadosGov.pt

Contrato n.º 5672691 · 2018

POSEUR - Rede de Drenagem de Águas Residuais de Penalonga

Preço contratual

327 743,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/07/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/11/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

360 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/11/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/11/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/07/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/04/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ribeira de Pena

NIF 506818098

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
390 735,83 €
Decisão de adjudicação
07/11/2018
Anúncio em Diário da República
4164/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Ribeira de Pena
Data de fecho do contrato
15/04/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
297 163,73 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.