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Contrato n.º 567479 · 2012

Obras de requalificação do Jardim Público da Casa Sarafana - Pretende-se uma intervenção que envolve os seguintes trabalhos Trabalhos preparatórios ou acessórios, Movimentos de Terras e Preparação do Terreno, Espelho de Água, Anfiteatro, Pavimentos Exteriores, Obras Acessórias, Recuperação de Construções Existentes 1, Recuperação de Construções Existentes 2, Sanitários Públicos, Mobiliário Urbano, Rede de Águas Geral, Rede de Esgotos Geral, Rede Eléctrica

Preço contratual

149 798,79 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/09/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/07/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/05/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/07/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/09/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Aldeia de Santa Margarida

NIF 507171063

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
149 900,00 €
Decisão de adjudicação
08/05/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Idanha-a-Nova
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112712-9 — Trabalhos de paisagismo em jardins

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.