Contrato n.º 5680463 · 2019
Procedimento de Consulta Prévia n.º 24/IVBAM-DSVV-DivPROM/2019 Aquisição de Serviços para Organização e Realização de Eventos no Âmbito da Entrega dos Auxílios Financeiros Complementares aos Viticultores e Bordadeiras
Preço contratual
48 996,66 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/07/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/07/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
66 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/06/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/07/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/07/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/10/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAMNIF 511270305
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/06/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 30/10/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 47 151,78 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79954000-6 — Serviços de organização de recepções
Notas publicadas
Observações
Retificação ao contrato efetuada de acordo com a comunicação de 07/10/2021 - "Aviso - Substituição de contratos para ocultação de dados pessoais e regularização de registos para o cumprimento da legislação em vigor do RGPD” do IMPIC e Portal Base.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.