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DadosGov.pt

Contrato n.º 5683258 · 2019

Coordenar tecnicamente a instalação de três áreas piloto de demonstração para a diversificação de ocupação florestal ao encontro da Estratégia de Defesa contra Incêndios produzida no Plano de Gestão do Parque das Serras do Porto (PSEP), incluindo: a) Seleção de áreas prioritárias para a implementação de ações piloto (apAP), localizadas nos espaços estratégicos de gestão e de defesa contra incêndios rurais identificados no âmbito do Plano de Gestão do PSeP. As áreas prioritárias deverão estar estrategicamente divididas pelos concelhos do parque e situar-se em locais que possam cumprir objetivos de ações piloto e demonstrativas para os restantes proprietários, gestores e frequentadores deste Parque; b) Em colaboração com a entidade gestora do PSeP, das Organizações de Produtores Florestais com intervenção na área, ou de entidades gestoras, análise das apAP, identificação de proprietários e/ou gestores e seleção das áreas finais a intervir; c) Identificação de fontes e de meios de financiamento para implementação das ações piloto, assim como reuniões com potenciais financiadores das ações; d) Em colaboração com as entidades identificadas em b), contacto com proprietários e seleção final das áreas a intervir, que se pretende que sejam de cerca de 5 ha, em cada concelho do PSeP, totalizando cerca de 15 ha; e) Definição dos principais objetivos e princípios de intervenção para cada um dos locais selecionados, para melhoria da utilização do espaço, da diversificação e da defesa contra incêndios, em colaboração com as entidades referidas em b) e os proprietários e/ou gestores; f) Delineamento das atividades de promoção e de demonstração das ações piloto a desenvolver; g) Apoio e acompanhamento da implementação das ações piloto.

Preço contratual

6000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/07/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/06/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

188 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/06/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/06/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/07/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/01/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6000,00 €
Decisão de adjudicação
17/06/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
ParedesGondomarValongo
Data de fecho do contrato
10/01/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
6000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90722000-4 — Recuperação ambiental

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.