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DadosGov.pt

Contrato n.º 5684591 · 2019

Execução e Beneficiação de Arruamentos nas Freguesias (Construção de Muro de Suporte na Rua da Graça), na Localidade de Marinha, Freguesia de Trancoselos

Preço contratual

17 800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/07/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/06/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/07/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 25/10/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

NIF 505713764

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
18 015,27 €
Decisão de adjudicação
06/06/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
25/10/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
16 398,91 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262522-6 — Obras de alvenaria

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.