Contrato n.º 5687578 · 2019
Seguro de acidentes de trabalho por conta de outrem, para 2 (duas) técnicas superiores pertencentes ao projeto POISE-03-4538-FSE-000343 da Tipologia de Operação 3.23 Rede Local de Intervenção Social (RLIS), no âmbito da prorrogação do projeto supra referenciado.
Preço contratual
434,71 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/07/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/07/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
442 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/06/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/07/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/07/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/09/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 434,71 €
- Decisão de adjudicação
- 24/06/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Marvão
- Data de fecho do contrato
- 01/09/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 434,71 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.