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Contrato n.º 5689232 · 2019

Serviços de limpeza e manutenção de bermas de ruas: Limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos. Manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia de Rio Mau, no Concelho de Penafiel, duas limpezas numa extensão de 18200 metros lineares. Por vegetação selvagem compreende-se toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura. Remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços prestados

Preço contratual

8750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/07/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

214 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/05/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/07/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Rio Mau

NIF 508186404

Entidade contratada

- - António Manuel da Fonseca Ferreira

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 000,00 €
Decisão de adjudicação
24/05/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Penafiel
Data de fecho do contrato
31/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8615,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90611000-3 — Serviços de limpeza de ruas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.