Contrato n.º 5698626 · 2019
1. Aquisição de serviços para a elaboração do projeto identificado em epígrafe, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e compreende: a) Reformulação do sistema de tratamento e abastecimento da Freguesia de Santana incluindo: a.1. Estação de decantação, filtragem, desinfeção e regularização no recinto do Reservatório M9AM14 para um mínimo de 120 m³/h; a.2. Reformulação da estrutura(s) de captação e de adução à Instalação; a.3. Reformulação da adução à CPC das Queimadas Lançamento de Conduta Adutora DN160 L=2200 m; Reformulação da adução das Nascentes do Vale do Marco 1 e 2; Reformulação do Sistema de Desinfeção da Estação de Cloragem das Queimadas (M9AG10/M9AL02) b) Reformulação de sistemas de desinfeção locais designadamente: b.1. Ribeira Brava Reservatório da Maria Teresa (M7AM07/M7AG04); Reservatório Fajã das Éguas / CPC Vinháticos (M7AM06/M7AG06); Reservatório da Achada das Aparícias (M7AG01/M7AM01); Reservatório da Trompica (M7AG03/M7AM03); Reservatório do Boqueirão (M7AG02/M7AM02); b.2. Câmara de Lobos Reservatório da Corrida (M2AG02/M2AM09); Reservatório da Lourencinha (M2AM04/M2AG01); CPC da Lourencinha (M2AG05); b.3. Santana Posto de Cloragem do Ribeiro Frio (M9AG07); Reservatório da Corujeira de Baixo (M9AG04/M9AM06); Reservatório da Feiteira do Nuno (M9AG09/M9AM20); Reservatório do Arco Pequeno (M9AG01/M9AM01); Reservatório do Lombo Galego (M9AG03/M9AM04); Reservatório do Pico do Cedro Gordo (M9AG06/M9AM12); Reservatório do Pico do Eixo (M9AG08/M9AM14); Reservatório Municipal da Ilha (M9AG02/M9AM03); Reservatório das Cruzinhas (M9AM07); Reservatório Lugarinho (M4AG01/M4AM14); 2. As capacidades e caudais indicados no n.º 1 da presente cláusula são meramente indicativas e sujeita à devida validação e análise no decorrer dos estudos.
Preço contratual
57 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/07/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/07/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/06/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/07/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/07/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501683631
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 70 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/06/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ribeira BravaSantanaCâmara de Lobos
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.