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Contrato n.º 5698626 · 2019

1. Aquisição de serviços para a elaboração do projeto identificado em epígrafe, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e compreende: a) Reformulação do sistema de tratamento e abastecimento da Freguesia de Santana incluindo: a.1. Estação de decantação, filtragem, desinfeção e regularização no recinto do Reservatório M9AM14 para um mínimo de 120 m³/h; a.2. Reformulação da estrutura(s) de captação e de adução à Instalação; a.3. Reformulação da adução à CPC das Queimadas  Lançamento de Conduta Adutora DN160 L=2200 m;  Reformulação da adução das Nascentes do Vale do Marco 1 e 2;  Reformulação do Sistema de Desinfeção da Estação de Cloragem das Queimadas (M9AG10/M9AL02) b) Reformulação de sistemas de desinfeção locais designadamente: b.1. Ribeira Brava  Reservatório da Maria Teresa (M7AM07/M7AG04);  Reservatório Fajã das Éguas / CPC Vinháticos (M7AM06/M7AG06);  Reservatório da Achada das Aparícias (M7AG01/M7AM01);  Reservatório da Trompica (M7AG03/M7AM03);  Reservatório do Boqueirão (M7AG02/M7AM02); b.2. Câmara de Lobos  Reservatório da Corrida (M2AG02/M2AM09);  Reservatório da Lourencinha (M2AM04/M2AG01);  CPC da Lourencinha (M2AG05); b.3. Santana  Posto de Cloragem do Ribeiro Frio (M9AG07);  Reservatório da Corujeira de Baixo (M9AG04/M9AM06);  Reservatório da Feiteira do Nuno (M9AG09/M9AM20);  Reservatório do Arco Pequeno (M9AG01/M9AM01);  Reservatório do Lombo Galego (M9AG03/M9AM04);  Reservatório do Pico do Cedro Gordo (M9AG06/M9AM12);  Reservatório do Pico do Eixo (M9AG08/M9AM14);  Reservatório Municipal da Ilha (M9AG02/M9AM03);  Reservatório das Cruzinhas (M9AM07);  Reservatório Lugarinho (M4AG01/M4AM14); 2. As capacidades e caudais indicados no n.º 1 da presente cláusula são meramente indicativas e sujeita à devida validação e análise no decorrer dos estudos.

Preço contratual

57 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/07/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/06/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/07/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

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Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
70 000,00 €
Decisão de adjudicação
27/06/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.