Contrato n.º 5707297 · 2019
Aquisição de emulsão catiónica de rotura média (ECM-2)-Lote 1
Preço contratual
64 915,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/07/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/07/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/05/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/07/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/07/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/08/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512037370
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 109 760,00 €
- Decisão de adjudicação
- 31/05/2019
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-306/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 25/08/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 64 731,82 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44113600-1 — Betume e asfalto
Lotes
- Lote 1 - 480 tambores de emulsão catiónica de rotura média (ECM-2) - 480 tambores de emulsão catiónica de rotura média (ECM-2)
Notas publicadas
Observações
Legislação aplicável: CCP e DLR 27/215/A
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.