Contrato n.º 571423 · 2012

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E CANALIZAÇÃO DE VALETA NA RUA DA ACHADA E RUA JOÃO AUGUSTO DE ORNELAS.

Preço contratual

68 094,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/09/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/07/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 511233620

Entidade contratada

NIF 511011202

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 71 615,00 €
Decisão de adjudicação: 03/07/2012
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução: Câmara de Lobos
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 64 904,80 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233260-9 — Construção de vias pedestres

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.