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DadosGov.pt

Contrato n.º 5716991 · 2019

Beneficiação de arruamentos de uma área urbana central da vila de Portel, numa área de intervenção geral de aproximadamente 11 600 m2, através da requalificação dos pavimentos, passeios, acessos pedonais, áreas de estacionamento e zonas verdes, incluindo novo equipamento de mobiliário urbano, de iluminação pública, de recolha seletiva de resíduos urbanos e fonte ornamental, promovendo a mobilidade, circulação e a estadia no espaço público bem como a melhoria da qualidade do ambiente urbano. Os principais trabalhos a executar são a remoção dos pavimentos existentes e a sua repavimentação em calçada a cubo, incluindo a colocação de lajes de granito, assentamentos de lancis, ajardinamentos e colocação de equipamento de mobiliário urbano, de iluminação pública, de recolha de resíduos diferenciados e de fonte ornamental.

Preço contratual

519 003,78 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/07/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/03/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/02/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/03/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/07/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Portel

NIF 506196445

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
551 990,00 €
Decisão de adjudicação
14/02/2019
Anúncio em Diário da República
202/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Évora
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.