Contrato n.º 5716991 · 2019
Beneficiação de arruamentos de uma área urbana central da vila de Portel, numa área de intervenção geral de aproximadamente 11 600 m2, através da requalificação dos pavimentos, passeios, acessos pedonais, áreas de estacionamento e zonas verdes, incluindo novo equipamento de mobiliário urbano, de iluminação pública, de recolha seletiva de resíduos urbanos e fonte ornamental, promovendo a mobilidade, circulação e a estadia no espaço público bem como a melhoria da qualidade do ambiente urbano. Os principais trabalhos a executar são a remoção dos pavimentos existentes e a sua repavimentação em calçada a cubo, incluindo a colocação de lajes de granito, assentamentos de lancis, ajardinamentos e colocação de equipamento de mobiliário urbano, de iluminação pública, de recolha de resíduos diferenciados e de fonte ornamental.
Preço contratual
519 003,78 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/07/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/02/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/07/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506676250
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 551 990,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/02/2019
- Anúncio em Diário da República
- 202/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Évora
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- VIBEIRAS - SOCIEDADE COMERCIAL DE PLANTAS, S.A.NIF 502050942
- Manuel António & Jorge Almeida Construções,S.A.NIF 500177295
- CONSTRADAS - Estradas e Construção Civil, S.A.NIF 501325174
- ConsdepNIF 502172428
- AQUINO CONSTRUÇÕES, S.ANIF 500721050
- ESTRELA DO NORTE-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 507383125
- Manuel Joaquim da Rosa Vieira, LdaNIF 506676250
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.